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Protesto é uma ponte entre você
e seus direitos!

A história nos diz que onde falta acesso tem que haver luta. Mas protestar não tem sido fácil e sempre houve obstáculos para o exercício desse direito no Brasil. Desde as manifestações massivas de junho de 2013, esse direito que já era reprimido está cada vez mais difícil de ser exercido. Repressão policial, leis restritivas, decisões judiciais desfavoráveis… os ataques vêm de muitas frentes.

A forma como a polícia lida com o cidadão no exercício do direito de reivindicar direitos é um bom indicador da qualidade da democracia do país. De um lado, muita gente enfrenta violência pelo simples ato de manifestar e exercer um direito. Mulheres, jovens, população negra, periférica e LGBTQI sofrem repressão ainda maior. De outro, vemos esses mesmos manifestante sendo retratados de forma estereotipada e negativa, chancelando a violência da polícia, seja na mídia, seja nas palavras de representantes do Estado.

A campanha #LivreParaProtestar busca discutir a importância da efetivação do direito de protesto e alertar sobre as restrições que vêm avançando no Brasil em relação a manifestações, destacando sua relação com a liberdade de expressão, democracia e a conquista ou defesa de outros direitos. É uma iniciativa da ARTIGO 19 em aliança com diversas organizações envolvidas com o tema que se uniram para provocar discussões e reflexões. Quem pode protestar em segurança no Brasil? Por que esse direito não é hoje acessível a todas e a todos? O que é preciso para ser #LivreParaProtestar?

Nossos objetivos

Our Aims 1

Debater a importância do direito de protesto e alertar sobre as restrições que hoje ameaçam o exercício livre desse direito.

Our Aims 2

Desafiar estereótipos negativos
em torno dos protestos e demonstrar que manifestações são formas legítimas de expressão.

Mas qual é a importância disso?

Assista ao nosso vídeo para saber um pouco mais sobre por que o direito de protestar é fundamental
para garantir o acesso a outros direitos. 

COMPARTILHE NOSSO VÍDEO AGORA

Seja parte dessa campanha!

Envie suas perguntas ou reflexões para ampliar as discussões sobre a importância
do direito de protesto e os desafios para exercê-lo no Brasil hoje

Quando você ouve falar de um protesto, na rua ou na mídia, você ouve o quê? Falam dos motivos pelo qual aquelas pessoas estão ali? Ou falam apenas dos incômodos que um protesto causa no cotidiano? A força empregada pela polícia ao dispersar uma manifestação é justificada e proporcional?

O direito de se manifestar é um direito fundamental na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção Americana de Direitos Humanos e é garantido pela Constituição Federal brasileira de 1988. Mas, na prática, tem sido cada vez mais difícil exercê-lo no Brasil.

Quer participar desse debate? Tem dúvidas sobre como o direito de protesto pode ser exercido? Quer contar algo que você viveu em uma manifestação ou protesto? Relatar algum protesto criativo ou que te tocou especialmente? Envie a sua pergunta ou relato, no fim de outubro vamos convidar parceiros de diferentes setores (movimentos sociais, ativistas, comunicadores, advogados) para responder e comentar nas redes sociais da ARTIGO 19.

Use a hashtag #LivreParaProtestar nas redes sociais ou use o formulário abaixo:

Envie aqui
sua pergunta
ou relato

Faça download agora do nosso material de campanha!

Quer fazer parte? Legal!

Juntamos aqui alguns materiais para você:

Fatos

74% concorda que manifestações e protestos incentivam as pessoas a reivindicarem mais seus direitos. E 64% declara que trazem conquistas verdadeiras. Saiba mais

Apenas 36% afirma se sentir seguro em manifestações. Saiba mais

Casos emblemáticos mostram que o Poder Judiciário tem sido acionado para restringir – e não garantir – esse direito. Uma ação judicial pode representar a criminalização do/a manifestante. Saiba mais

Desde 2013, mais de 70 projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional para restringir o direito de protesto e manifestação. Saiba mais

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